O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) lançou a versão digital de sua Carta de Serviços ao Cidadão. Na publicação, disponível no endereço caubr.gov.br/cartadeservicos, estão detalhados os quarenta principais serviços oferecidos pelo Conselho ao profissional e à sociedade, incluindo as instruções e prazos para utilizá-los.
O material apresenta também todas as formas de comunicação com a sociedade oferecidas pelo CAU: o Teleatendimento Qualificado, a Ouvidoria e o Atendimento à Imprensa. Estão listados os telefones, e-mails, sites, endereços das sedes dos CAU em todo o país e horários de atendimento ao público.
É possível verificar o passo-a-passo para o uso de serviços disponíveis a qualquer cidadão, como a consulta ao cadastro de arquitetos e urbanista, o envio de denúncia, a verificação de autenticidade de documentos e certidões e a consulta a resoluções. Estão descritos ainda os serviços oferecidos exclusivamente a arquitetos e urbanistas, entre eles o registro no Conselho, a emissão de primeira ou segunda via carteira do CAU, o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e o Registro de Direitos Autorais (RDA).
A Carta de Serviços ao Cidadão foi desenvolvida pelas equipes do CAU/BR e do Centro de Serviços Compartilhados do CAU, com apoio do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). A publicação atende ao Decreto Cidadão (Decreto nº 6.932/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
De acordo com o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, “o Conselho, nesses cinco anos, tem concentrado esforços para oferecer serviços com qualidade uniforme e, em sua maioria, digitais, acessíveis no computador e ao alcance imediato de cada um dos 144 mil arquitetos e urbanistas do país, seus clientes e demais cidadãos”.
“Nossa operação nacional via Centro de Serviços Compartilhados foi um risco assumido na fundação do conselho e que já resulta em um exitoso sistema administrativo, elogiado pelo Tribunal de Contas da União”, afirma.
Para o ouvidor-geral do Conselho, Roberto Simon, “com a divulgação da Carta, o CAU renova o compromisso com a transparência no serviço público e com o atendimento balizado em princípios constitucionais, primando pela qualidade e uniformidade dos serviços ofertados à população”.
Fonte: Beatriz Nunes
